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Obras no condomínio: Quais regras devemos seguir?

O acompanhamento de obras em condomínio requer organização e observância às regras de segurança. As intervenções devem ser feitas de forma a garantir a integridade das estruturas, respeitar o uso do espaço pelos demais condôminos e causar o menor incômodo possível.

Para isso, existem normas técnicas que podem ajudar a tornar o processo menos “traumático”. Veja a seguir algumas regras para obras em condomínio seguras e eficientes!

Conheça a NBR 16280

A NBR 16.280/2015 é a norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que estabelece as regras para obras em condomínio. Elas são obrigatórias e devem ser respeitadas pelo local e seus moradores na realização de qualquer obra.

A norma técnica prevê todos os passos para a realização de uma obra segura e que siga os critérios técnicos de segurança. Com ela, instituiu-se uma série de obrigações para antes, durante e depois da conclusão de obras em condomínio. A seguir, listamos as principais:

Comunique a obra ao síndico

Todas as obras devem ser comunicadas ao síndico com antecedência, mesmo quando sejam feitas apenas dentro do apartamento. O comunicado deve indicar quais serão as intervenções realizadas, os profissionais que trabalharão no local, tempo estimado de duração e outros detalhes relevantes.

Siga as normas do regulamento interno

Além das normas da ABNT, as regras do regimento interno para a realização de obras em condomínio devem ser acatadas.

O desrespeito ao regimento interno pode acarretar punições ao condômino faltoso, que vão desde advertência até a aplicação de multa.

Busque profissionais qualificados

As obras em condomínio devem ser conduzidas por pessoas realmente habilitadas para a execução dos serviços. Deve-se deixar de lado os amadores, contratando profissionais que conheçam as normas técnicas.

Contrate um responsável técnico

Além do profissional que vai executar a obra, é essencial contar com um engenheiro ou arquiteto para acompanhar a empreitada.

Esses profissionais formulam o plano de reforma e emitem a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica), que são documentos essenciais para a realização de obras em condomínio.

Respeite os horários para obras em condomínio

As normas internas do condomínio costumam estabelecer horários para a realização de obras, que variam de acordo com o uso dos imóveis.

Sendo assim, antes de começar a fazer barulho e utilizar os elevadores para movimentar carga, consulte as normas do condomínio referentes aos horários em que isso pode ser feito.

Os gestores de condomínios também devem se esforçar no sentido de que as normas existentes sejam conhecidas por todos os moradores. Uma boa conduta é enviar uma cópia do regimento interno e avisos para os novos condôminos ou locatários. Assim, evita-se situações constrangedoras por falta de conhecimento.

Como você pode perceber, a condução de obras em condomínio deve ser feita respeitando as regras internas e as normas técnicas. Além disso, é importante manter um bom diálogo com a administração e com os demais condôminos para evitar problemas.

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